#voto de qualidade
CARFPor voto de qualidade, CARF nega crédito presumido da Cofins a empresa que terceiriza industrialização
14 de novembro de 2025
CARFPor voto de qualidade, CARF define que Crédito presumido de ICMS deve integrar base do IRPJ em regime de lucro presumido12 de novembro de 2025
CARFPor voto de qualidade, CARF mantém contribuição previdenciária sobre abono e reflexos do aviso prévio11 de novembro de 2025
CARFPor voto de qualidade, CARF veta crédito de PIS/Cofins sobre frete de produtos monofásicos11 de novembro de 2025
CARFCARF mantém autuação por uso irregular de SCP para reduzir tributos em comercializadora de energia7 de novembro de 2025
CARFPor voto de qualidade, CARF mantém glosa de créditos sobre comissões de vendas4 de novembro de 2025
CARFPor voto de qualidade, CARF decide que verbas de patrocínio cultural integram receita tributável das produtoras3 de novembro de 2025
CARFIOF incide sobre conta corrente entre empresas do mesmo grupo, decide CARF por voto de qualidade29 de outubro de 2025
CARFPor voto de qualidade, CARF reconhece pejotização indevida e mantém cobrança de contribuições previdenciárias28 de outubro de 2025
CARFVoto de qualidade mantém autuação fiscal por simulação em planejamento tributário no setor industrial28 de outubro de 2025
CARFCARF mantém equiparação de fundo imobiliário a pessoa jurídica e autoriza tributação de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins27 de outubro de 2025
CARFCARF admite dedução de indenizações judiciais, mas nega quanto à gratificações a diretores23 de outubro de 2025