Coluna do Rota

Devedor contumaz, concorrência desleal e a memória constitucional dos poderes excepcionais

12 de janeiro de 2026 - Marcelo Magalhães Peixoto

Lei Complementar n°. 225/2026: o Código que protege o contribuinte e eleva o custo de não cooperar

10 de janeiro de 2026 - Sergio Luiz B. Presta

Código de Defesa do Contribuinte ou Estatuto de Punição?

9 de janeiro de 2026 - Marcelo Magalhães Peixoto

Direito, moral e validade das leis

5 de janeiro de 2026 - André Mendes Moreira

Redução de incentivos fiscais no setor do agronegócio: inconstitucionalidades

3 de janeiro de 2026 - Fábio Pallaretti Calcini

Tributação no Brasil: o poder de destruir

29 de dezembro de 2025 - Jimir Doniak Jr.

Chegamos ao fim da discussão sobre a aplicação concomitante da multa isolada e a multa de ofício?

19 de dezembro de 2025 - Antonio Carlos de Souza Jr.

Lucros ou dividendos distribuídos por optantes do simples nacional: um novo argumento em defesa da não-tributação – 2ª parte

11 de dezembro de 2025 - Marcelo Magalhães Peixoto e Edmar Oliveira Andrade Filho

Os lucros e dividendos distribuídos aos sócios de PJ optante do Simples permanecem isentos de IRPF?

4 de dezembro de 2025 - Rodrigo Forcenette

Simples Nacional e a nova tributação de dividendos: por que a isenção continua intocada – 1ª Parte

4 de dezembro de 2025 - Marcelo Magalhães Peixoto e Edmar Oliveira Andrade Filho

A guerra contra o JCP e seu novo capítulo: reinterpretações infralegais e erosão da base

4 de dezembro de 2025 - Fernando Dubeux Mattos

PL 1.087/2025 – IR Mínimo: a tributação invisível que revoga incentivos sem dizer seu nome

21 de novembro de 2025 - Marcelo Magalhães Peixoto