Rota da Jurisprudência

132 Comentário EditorialQuando modernizar significa retroceder: os equívocos da LC 227/2026 no novo contencioso administrativo

13 de fevereiro de 2026

309 Comentário EditorialEntre a justiça fiscal e a segurança jurídica: os problemas estruturais da Lei 15.270/2025

6 de fevereiro de 2026

516 Comentário EditorialAutonomia societária: CARF impõe freio ao Fisco e confirma isenção sobre dividendos desproporcionais

132

PLR pode virar incentivo da Lei do Bem? O STJ respondeu. Quando a PLR entra na “Lei do Bem” (e por quê)

23 de fevereiro de 2026 - Sergio Luiz B. Presta

RFB Equivalência patrimonial e Lei n°. 12.973/2014: o detalhe que evita autuações

23 de fevereiro de 2026 - Sergio Luiz B. Presta

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20 de fevereiro de 2026 - André Mendes Moreira

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23 de fevereiro de 2026 - Sergio Luiz B. Presta

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20 de fevereiro de 2026 - André Mendes Moreira

O Brasil não deve demais. Deve caro. (Mais do que o tamanho da dívida, é o custo de financiá-la que determina a trajetória fiscal)

18 de fevereiro de 2026 - Marcelo Magalhães Peixoto

IOF nas operações intercompany: o CARF freou as “autuações por sensação”

10 de fevereiro de 2026 - Sergio Luiz B. Presta

245

Moral Tributária em Crise: por que o Estado brasileiro não convence o contribuinte

2 de fevereiro de 2026 - Marcelo Magalhães Peixoto

221

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça marcou para 11 de março de 2026 o julgamento de três temas tributários relevantes, que podem impactar empresas de diferentes setores. As…

STJ pauta três temas tributários e vai definir controvérsias sobre ICMS-DIFAL, lucro presumido e créditos de PIS/Cofins

NotíciasCARF reconhece crédito de PIS e Cofins sobre despesas com meios de pagamento da Uber

23 de fevereiro de 2026

NotíciasOAB/RJ entra com mandado de segurança coletivo contestando o aumento de 10% no Lucro Presumido previsto na Lei Complementar 224/225

223

19 de fevereiro de 2026

177

NotíciasSTJ fixa tese por unanimidade no Tema 1390 e adia análise de outros três temas tributários

11 de fevereiro de 2026

204

NotíciasSTJ julga amanhã temas relevantes sobre PIS/Cofins, ICMS-DIFAL e contribuições parafiscais

10 de fevereiro de 2026

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23 de fevereiro de 2026

19 de fevereiro de 2026

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10 de fevereiro de 2026

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6 de fevereiro de 2026

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Publicado 23/02/2026 às 16:05

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Publicado 20/02/2026 às 15:34

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Publicado 20/02/2026 às 13:14

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