Rota da Jurisprudência

176 Comentário EditorialQuando modernizar significa retroceder: os equívocos da LC 227/2026 no novo contencioso administrativo

13 de fevereiro de 2026

348 Comentário EditorialEntre a justiça fiscal e a segurança jurídica: os problemas estruturais da Lei 15.270/2025

6 de fevereiro de 2026

536 Comentário EditorialAutonomia societária: CARF impõe freio ao Fisco e confirma isenção sobre dividendos desproporcionais

176

RFB Equivalência patrimonial e Lei n°. 12.973/2014: o detalhe que evita autuações

23 de fevereiro de 2026 - Sergio Luiz B. Presta

Tarifas comerciais de Trump põem Estado de Direito à prova nos EUA

20 de fevereiro de 2026 - André Mendes Moreira

O Brasil não deve demais. Deve caro. (Mais do que o tamanho da dívida, é o custo de financiá-la que determina a trajetória fiscal)

18 de fevereiro de 2026 - Marcelo Magalhães Peixoto

103

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103

IOF nas operações intercompany: o CARF freou as “autuações por sensação”

10 de fevereiro de 2026 - Sergio Luiz B. Presta

248

Moral Tributária em Crise: por que o Estado brasileiro não convence o contribuinte

2 de fevereiro de 2026 - Marcelo Magalhães Peixoto

222

CARF – Dividendos Desproporcionais: a cláusula que impede o Fisco de reclassificar lucro como salário

2 de fevereiro de 2026 - Sergio Luiz B. Presta

199

A Receita Federal divulgou, no dia 12 de fevereiro de 2026, a Versão 2 do documento “Perguntas e Respostas” sobre a redução dos incentivos e benefícios tributários, ampliando e reorganizando…

Receita Federal atualiza “Perguntas e Respostas” da LC 224 e trata sobre créditos de PIS/Cofins com alíquota zero e associações civis

NotíciasSTJ pauta três temas tributários e vai definir controvérsias sobre ICMS-DIFAL, lucro presumido e créditos de PIS/Cofins

23 de fevereiro de 2026

176

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NotíciasOAB/RJ entra com mandado de segurança coletivo contestando o aumento de 10% no Lucro Presumido previsto na Lei Complementar 224/225

314

19 de fevereiro de 2026

199

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11 de fevereiro de 2026

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Multa isolada fica fora da autorregularização incentivada, decide Receita Federal

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RFB Equivalência patrimonial e Lei n°. 12.973/2014: o detalhe que evita autuações

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