Rota da Jurisprudência

17 Comentário EditorialEntre a justiça fiscal e a segurança jurídica: os problemas estruturais da Lei 15.270/2025

6 de fevereiro de 2026

293 Comentário EditorialEntre a arrecadação e a proteção da confiança: a Lei Complementar 224/2025 como sintoma da instabilidade na política fiscal brasileira

29 de janeiro de 2026

491 Comentário EditorialQuando modernizar significa retroceder: os equívocos da LC 227/2026 no novo contencioso administrativo

IOF nas operações intercompany: o CARF freou as “autuações por sensação”

10 de fevereiro de 2026 - Sergio Luiz B. Presta

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Moral Tributária em Crise: por que o Estado brasileiro não convence o contribuinte

2 de fevereiro de 2026 - Marcelo Magalhães Peixoto

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CARF – Dividendos Desproporcionais: a cláusula que impede o Fisco de reclassificar lucro como salário

2 de fevereiro de 2026 - Sergio Luiz B. Presta

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29 de janeiro de 2026 - Diego Diniz Ribeiro, Carlos Augusto Daniel Neto

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29 de janeiro de 2026 - Sergio Luiz B. Presta

168

Paz, carinho e cooperação: o Fisco na aula de religião

28 de janeiro de 2026 - Hugo de Brito Machado Segundo

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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça realizou, em 11 de fevereiro de 2026, sessão de julgamento com quatro temas tributários pautados. Apenas o Tema 1390 teve definição de…

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11 de fevereiro de 2026

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4 de fevereiro de 2026

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3 de fevereiro de 2026

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