Rota da Jurisprudência

158 Comentário EditorialEntre a justiça fiscal e a segurança jurídica: os problemas estruturais da Lei 15.270/2025

6 de fevereiro de 2026

444 Comentário EditorialEntre a arrecadação e a proteção da confiança: a Lei Complementar 224/2025 como sintoma da instabilidade na política fiscal brasileira

29 de janeiro de 2026

577 Comentário EditorialQuando modernizar significa retroceder: os equívocos da LC 227/2026 no novo contencioso administrativo

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O Brasil não deve demais. Deve caro. (Mais do que o tamanho da dívida, é o custo de financiá-la que determina a trajetória fiscal)

18 de fevereiro de 2026 - Marcelo Magalhães Peixoto

IOF nas operações intercompany: o CARF freou as “autuações por sensação”

10 de fevereiro de 2026 - Sergio Luiz B. Presta

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Moral Tributária em Crise: por que o Estado brasileiro não convence o contribuinte

2 de fevereiro de 2026 - Marcelo Magalhães Peixoto

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29 de janeiro de 2026 - Diego Diniz Ribeiro, Carlos Augusto Daniel Neto

251

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29 de janeiro de 2026 - Sergio Luiz B. Presta

174

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11 de fevereiro de 2026

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