#Tribunal de Impostos e Taxas

TIT-SPTIT-SP anula cobrança milionária de ICMS após Fisco admitir erro

19 de dezembro de 2025

TIT-SPNo TIT-SP, contribuinte perde disputa sobre correção monetária de ICMS-ST em crédito escritural

17 de dezembro de 2025

TIT-SPTIT-SP rejeita por intempestividade recurso sobre doação disfarçada em cessão de quotas

12 de dezembro de 2025

TIT-SPRemessa para armazém sem registro na Jucesp não gera ICMS, decide TIT-SP

5 de dezembro de 2025

TIT-SPErro formal sanado não anula crédito de ICMS, decide TIT-SP

4 de dezembro de 2025

TIT-SPFormalização tardia não impede isenção de ITCMD por entidade beneficente, decide TIT-SP

27 de novembro de 2025

TIT-SPTIT-SP confirma que publicidade na internet não gera ICMS e cancela autuação

26 de novembro de 2025

TIT-SPFalta de averbação em exportações gera cobrança parcial de ICMS, decide TIT-SP

21 de novembro de 2025

TIT-SPTIT-SP mantém glosa de créditos de ICMS sobre itens não empregados em atividade-fim

14 de novembro de 2025

TIT-SPTIT-SP mantém cobrança de ICMS sobre operações destinadas a empresa não habilitada como exportadora

14 de novembro de 2025

TIT-SPTribunal paulista confirma validade de crédito de ICMS após comprovação documental

13 de novembro de 2025

TIT-SPEmpresa consegue retificação no TIT após contradição sobre tipo de importação

5 de novembro de 2025