Pular para o conteúdo principal Pular para o rodapé
Rota Apet
  • Decisões Judiciais
    • STF
    • STJ
  • Decisões Administrativas
    • CARF
    • Receita Federal
    • TIT-SP
  • Comentários Editoriais
  • Reforma Tributaria
  • Rota da Contabilidade
  • Coluna do Rota
  • Notícias
  • Decisões Judiciais
    • STF
    • STJ
  • Decisões Administrativas
    • CARF
    • Receita Federal
    • TIT-SP
  • Comentários Editoriais
  • Reforma Tributaria
  • Rota da Contabilidade
  • Coluna do Rota
  • Notícias
Rota APET
STF STJ
CARF Receita Federal TIT-SP
Comentários Editoriais Coluna do Rota Reforma Tributária Rota da Contabilidade
Notícias
Quem Somos Fale Conosco

#TIT

TIT-SPExportação frustrada não gera ICMS se destino interestadual é comprovado, decide TIT
17 de dezembro de 2025
TIT-SPTIT-SP reconhece aplicação do Tema 456 do STF e cancela cobrança de ICMS-ST em entrada interestadual de mercadorias
17 de dezembro de 2025
TIT-SPSubfaturamento em cadeia de cosméticos gera cobrança milionária de ICMS-ST
5 de dezembro de 2025
TIT-SPTribunal paulista confirma fraude com empresa de fachada para reduzir tributos
1 de dezembro de 2025
TIT-SPTIT-SP confirma que publicidade na internet não gera ICMS e cancela autuação
26 de novembro de 2025
TIT-SPTIT-SP confirma crédito indevido de ICMS e mantém multa
25 de novembro de 2025
TIT-SPTIT-SP mantém exigência fiscal de ITCMD em doação de ações com subvalorização
25 de novembro de 2025
TIT-SPErro formal sanado não impede crédito de ICMS, decide TIT-SP
17 de novembro de 2025
Rota Apet

Navegação

Decisões Judiciais
STFSTJ
Decisões Administrativas
CARFReceita FederalTIT-SP

Outras seções

  • Coluna do Rota
  • Comentário Editorial
  • Reforma Tributária
  • Rota da Contabilidade

Institucional

  • Quem Somos
  • Princípios Editoriais
  • Política de Privacidade
  • Termos e Condições de Uso

Contato

rota@apet.org.br(11) 3105-6191
© 2026 Rota da Jurisprudência. Todos os direitos reservados.
Mais um produto da