#Subvenções fiscais
CARFCARF reafirma exclusão de subvenção de ICMS da base do PIS e da Cofins
17 de novembro de 2025
CARFCARF reconhece subvenção para investimento e afasta CSLL sobre incentivo fiscal de ICMS13 de novembro de 2025
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Receita FederalRedução de capital com subvenção exige tributação mesmo após cinco anos, decide Receita20 de outubro de 2025
CARFPor voto de qualidade, CARF confirma autuação contra contribuinte por superestimar lucro da exploração17 de outubro de 2025
Comentário EditorialBatalha sem fim: contribuintes resistem à escalada fiscal e contestam medidas do executivo10 de outubro de 2025
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Comentário EditorialO panorama atual das subvenções fiscais pela lente da Receita Federal: interpretações restritivas para o contribuinte30 de setembro de 2025
CARFCARF valida exclusão de subvenções e afasta ajustes de preço em exportações de commodities29 de setembro de 2025
Receita FederalPara a Receita, subvenções de investimento deixam de ser excluídas da base do PIS/Cofins a partir de 202426 de setembro de 2025
Receita FederalReceita condiciona dedução de benefício de ICMS à existência de acréscimo patrimonial26 de setembro de 2025
Comentário EditorialNova peça no quebra-cabeça das subvenções: tema volta ao STJ, mas indefinição persiste25 de setembro de 2025