#subvenção para investimento
Receita FederalSubvenção estadual não pode mais ser excluída do IRPJ e CSLL, reafirma Receita
6 de novembro de 2025
CARFCARF valida exclusão de benefícios de ICMS da base do IRPJ sem exigência de contrapartida5 de novembro de 2025
Receita FederalCrédito presumido de ICMS volta a compor base de cálculo do IRPJ e da CSLL, reafirma Receita28 de outubro de 2025
STJRegras para excluir benefícios fiscais do IRPJ e CSLL são reafirmadas pelo STJ24 de outubro de 2025
Receita FederalReceita confirma: subvenções de investimento deixam de ser excluídas da base do IRPJ, CSLL, PIS e Cofins a partir de 202423 de outubro de 2025
Receita FederalRedução de capital com subvenção exige tributação mesmo após cinco anos, decide Receita20 de outubro de 2025
CARFPor voto de qualidade, CARF confirma autuação contra contribuinte por superestimar lucro da exploração17 de outubro de 2025
Receita FederalPara a Receita, subvenções de investimento deixam de ser excluídas da base do IRPJ e CSLL a partir de 202410 de outubro de 2025
CARFCARF reconhece incentivo do Fomentar/GO como subvenção para investimento e afasta tributação pelo IRPJ, CSLL, PIS e Cofins6 de outubro de 2025
Receita FederalPara a Receita, subvenções de investimento deixam de ser excluídas da base do PIS/Cofins a partir de 202426 de setembro de 2025
Receita FederalReceita condiciona dedução de benefício de ICMS à existência de acréscimo patrimonial26 de setembro de 2025
Receita FederalCrédito presumido de ICMS sem contraprestação deve ser tributado pelo IRPJ e CSLL, diz Receita19 de setembro de 2025