#responsabilidade solidária

CARFCARF confirma responsabilidade solidária de corretora e mantém cobrança de IRRF com alíquota de 25% sobre ganhos de investidor estrangeiro

5 de dezembro de 2025

CARFCARF reconhece validade de ágio em reorganização societária com uso de empresa veículo

4 de dezembro de 2025

TIT-SPTIT-SP reduz autuação fiscal contra operadora logística e afasta responsabilidade contra empresas depositantes de mercadorias.

3 de dezembro de 2025

TIT-SPTribunal paulista confirma fraude com empresa de fachada para reduzir tributos

1 de dezembro de 2025

TIT-SPTIT-SP mantém exigência fiscal de ITCMD em doação de ações com subvalorização

25 de novembro de 2025

CARFCARF nega recurso sobre ágio e aponta estrutura artificial em reorganização societária

21 de novembro de 2025

CARFPor voto de qualidade, Carf confirma IOF sobre operações de crédito intragrupo

19 de novembro de 2025

CARFCARF confirma responsabilidade solidária de sócios ocultos por esquema de sonegação fiscal

17 de novembro de 2025

CARFCARF valida amortização de ágio com uso de empresa veículo e descarta responsabilidade solidária

11 de novembro de 2025

TIT-SPTIT-SP confirma cobrança de ITCMD sobre doação de cotas subavaliadas

7 de novembro de 2025

CARFCARF mantém autuação por uso irregular de SCP para reduzir tributos em comercializadora de energia

7 de novembro de 2025

CARFCARF reconhece validade de despesas com transportadora do mesmo grupo e anula autuação

5 de novembro de 2025