#planejamento tributário
CARFCARF valida amortização de ágio e afasta tese de uso artificial de empresa-veículo
5 de janeiro de 2026
CARFCARF afasta acusação de planejamento tributário abusivo em arranjo entre indústria e distribuidora5 de janeiro de 2026
CARFCARF mantém autuação sobre distribuição de lucros usada para remunerar plantões médicos30 de dezembro de 2025
CARFInterposição fraudulenta afastada: CARF reconhece validade de importações e anula multa de R$ 33 milhões19 de dezembro de 2025
TIT-SPTribunal mantém glosa de ICMS sobre concentrado superfaturado adquirido na Zona Franca8 de dezembro de 2025
CARFCARF reconhece validade de SCP e afasta acusação de planejamento tributário abusivo5 de dezembro de 2025
CARFCARF autoriza amortização de ágio com uso de empresa veículo em aquisição societária1 de dezembro de 2025
CARFCARF valida amortização de ágio com uso de empresa veículo e descarta responsabilidade solidária11 de novembro de 2025
CARFSem provas de simulação, CARF rejeita autuação por planejamento tributário abusivo10 de novembro de 2025
CARFCARF mantém glosa de ágio em operação com empresa-veículo6 de novembro de 2025
CARFVoto de qualidade mantém autuação fiscal por simulação em planejamento tributário no setor industrial28 de outubro de 2025
CARFCARF afasta multa e reconhece validade de planejamento tributário com FIP em venda de ações22 de outubro de 2025