#PIS/Cofins
NotíciasSTJ julga amanhã temas relevantes sobre PIS/Cofins, ICMS-DIFAL e contribuições parafiscais
10 de fevereiro de 2026
CARFCompensação com títulos antigos é rechaçada pelo CARF, que mantém multa qualificada e responsabilidade de administradores26 de janeiro de 2026
CARFPor voto de qualidade, CARF rejeita alíquota zero para kits de refrigerante com industrialização posterior19 de dezembro de 2025
CARFPor unanimidade, CARF afasta tributação de bônus pagos por montadora a concessionária9 de dezembro de 2025
CARFPor voto de qualidade, CARF veta crédito de PIS/Cofins sobre frete de produtos monofásicos11 de novembro de 2025
CARFPor voto de qualidade, CARF mantém glosa de créditos sobre comissões de vendas4 de novembro de 2025