#PIS

CARFCARF reconhece isenção tributária de associação e considera legítima a participação nos resultados

11 de novembro de 2025

Comentário EditorialIPI não recuperável e a fronteira da legalidade: o que está em jogo no Tema 1.373 do STJ

6 de novembro de 2025

STFSTF descarta repercussão geral sobre inclusão do Funrural na base do PIS/Cofins

5 de novembro de 2025

CARFVoto de qualidade mantém exigência de PIS após compensações contestadas

4 de novembro de 2025

CARFCARF nega crédito de PIS e Cofins sobre despesas operacionais em atividade comercial varejista

3 de novembro de 2025

CARFEntidade desportiva mantém isenção tributária após decisão do CARF

29 de outubro de 2025

CARFCompensações não homologadas seguem vedadas, mas créditos reconhecidos em autos paralelos poderão ser aproveitados, diz CARF

29 de outubro de 2025

STJSTJ reconhece validade do CEBAS como prova suficiente para imunidade tributária na importação

29 de outubro de 2025

CARFCARF mantém equiparação de fundo imobiliário a pessoa jurídica e autoriza tributação de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins

27 de outubro de 2025

Receita FederalReceita Federal esclarece tratamento tributário para indenizações por perda de ativos

23 de outubro de 2025

Receita FederalReceita confirma: subvenções de investimento deixam de ser excluídas da base do IRPJ, CSLL, PIS e Cofins a partir de 2024

23 de outubro de 2025

Receita FederalReceita Federal define regras para tributar créditos judiciais recuperados por empresas

14 de outubro de 2025