#não cumulatividade
TIT-SPTIT-SP valida crédito de ICMS obtido sob liminar que suspendeu regime especial
17 de novembro de 2025
CARFCARF reafirma exclusão de subvenção de ICMS da base do PIS e da Cofins17 de novembro de 2025
CARFPor voto de qualidade, CARF veta crédito de PIS/Cofins sobre frete de produtos monofásicos11 de novembro de 2025
CARFPor voto de qualidade, CARF mantém glosa de créditos sobre comissões de vendas4 de novembro de 2025
CARFCARF nega crédito de PIS e Cofins sobre despesas operacionais em atividade comercial varejista3 de novembro de 2025
CARFPor voto de qualidade, CARF nega crédito de Cofins sobre depreciação de ativos imobilizados8 de outubro de 2025
CARFCARF nega crédito de PIS/Cofins sobre despesas locatícias não classificadas como aluguel3 de outubro de 2025
CARFCARF admite ressarcimento de PIS sobre importações vinculadas a exportações de serviços3 de outubro de 2025
CARFPor voto de qualidade, CARF nega créditos de IPI sobre coque de petróleo30 de setembro de 2025