#ISS
TIT-SPVeiculação de publicidade na internet não gera ICMS, decide Tribunal paulista
9 de dezembro de 2025
TIT-SPPublicidade digital em jornais eletrônicos está imune ao ICMS, decide TIT/SP3 de dezembro de 2025
TIT-SPTIT-SP confirma que publicidade na internet não gera ICMS e cancela autuação26 de novembro de 2025
Reforma TributáriaComitê Gestor detalha em cartilha como a NFe impactará o cálculo do novo IBS17 de novembro de 2025
STJTema 1.350: STJ veda substituição de CDA com erro de fundamentação jurídica23 de outubro de 2025
STJSTJ fixa tese sobre ISS fixo em sociedades uniprofissionais com responsabilidade limitada15 de outubro de 2025
STFSTF reafirma vedação de exclusão de PIS, Cofins e ISS da base do próprio ISS por lei municipal26 de setembro de 2025