#IRRF
NotíciasOAB aciona STF sobre impactos da Lei n° 15.270/2025 no Simples Nacional
22 de dezembro de 2025
NotíciasReceita Federal publica cartilha com perguntas e respostas sobre tributação das altas rendas17 de dezembro de 2025
CARFCARF confirma responsabilidade solidária de corretora e mantém cobrança de IRRF com alíquota de 25% sobre ganhos de investidor estrangeiro5 de dezembro de 2025
Receita FederalIncide IRRF em extinção de Letra Financeira, decide Receita Federal4 de dezembro de 2025
Receita FederalReceita Federal determina IRRF sobre valores pagos a ex-sócio de sociedade de advogados3 de dezembro de 2025
Receita FederalReceita Federal define critérios para incidência de IRRF na distribuição de lucros em ME e EPP28 de novembro de 2025
CARFCARF reconhece crédito de IRRF a partir de conjunto probatório apresentado por contribuinte27 de novembro de 2025
Receita FederalPara Receita Federal, isenção de IRRF para fins educacionais não alcança conteúdo online pago no exterior26 de novembro de 2025
CARFCARF cancela auto de infração de IRRF sobre JCP por vício material24 de novembro de 2025
Receita FederalReceita Federal define responsabilidade pelo IRRF em agências de publicidade21 de novembro de 2025
CARFCARF reconhece validade de hedge e autoriza devolução de IRRF pago a maior14 de novembro de 2025
CARFCARF anula cobrança milionária de IRRF sobre operação societária por falta de provas10 de novembro de 2025