#IPI
STJEm sede de Recurso Repetitivo, STJ define que ICMS, PIS e Cofins integram a base de cálculo do IPI
18 de dezembro de 2025
CARFRessarcimento de IPI é negado a empresa por ausência de industrialização própria16 de dezembro de 2025
STJTema 1.304: STJ afasta possibilidade de exclusão de ICMS, PIS e Cofins da base de cálculo do IPI11 de dezembro de 2025
CARFCARF anula Auto de Infração por falhas em arbitramento de base de cálculo de mercadoria extraviada9 de dezembro de 2025
CARFCARF cancela autuação de R$ 37,3 milhões por suspensão de IPI em importações9 de dezembro de 2025
CARFCARF decide por maioria manter exigência tributária em reclassificação de mercadorias2 de dezembro de 2025
CARFCARF afasta conceito geográfico de “praça” e mantém autuação de IPI26 de novembro de 2025
CARFCARF reafirma critérios de essencialidade e tributação para créditos de IPI24 de novembro de 2025
CARFCARF reconhece direito ao crédito de IPI sobre insumos da Zona Franca de Manaus18 de novembro de 2025
Receita FederalReceita Federal reafirma critérios para insumos como produtos intermediários na apuração de créditos de IPI18 de novembro de 2025
Comentário EditorialIPI não recuperável e a fronteira da legalidade: o que está em jogo no Tema 1.373 do STJ6 de novembro de 2025
CARFCARF valida compensação de IPI pago a maior sem exigência de retificação da DCTF29 de outubro de 2025