#ganho de capital

CARFCARF confirma incidência de IRPJ e CSLL sobre ganho de capital apurado na desmutualização de associação isenta

17 de novembro de 2025

Receita FederalReceita reafirma percentual de presunção de IRPJ e CSLL sobre imóveis vendidos por empresas do setor imobiliário

13 de novembro de 2025

Receita FederalReceita reafirma regras de tributação na cessão de precatórios judiciais

11 de novembro de 2025

CARFCARF anula cobrança milionária de IRRF sobre operação societária por falta de provas

10 de novembro de 2025

CARFCARF confirma autuação de IRRF sobre ganho de capital em operação societária com empresa estrangeira

6 de novembro de 2025

Receita FederalVenda de terreno não dá direito à isenção de IRPF prevista para imóveis residenciais, decide Receita

6 de novembro de 2025

CARFCARF limita atuação fiscal e preserva efeitos contábeis de operação entre empresas coligadas

28 de outubro de 2025

CARFCARF reconhece dedução após comprovação de operação com venda de ativos no exterior

24 de outubro de 2025

CARFPara CARF, efeitos da depreciação são neutros em empresas no Lucro Presumido

17 de outubro de 2025

CARFCARF anula cobrança de IRRF sobre venda de ativos no Brasil por erro na identificação do sujeito passivo

17 de outubro de 2025

CARFPor voto de qualidade, CARF decide que incorporação societária gera ganho de capital tributável

7 de outubro de 2025

STFSTF suspende julgamento acerca de IRPF incidente sobre ganho de capital decorrente de doações realizadas a título de adiantamento de legítima, até julgamento do Tema 1.391

30 de setembro de 2025