#ganho de capital
CARFCARF mantém exigência de IRPJ e CSLL sobre desmutualização da CETIP
4 de dezembro de 2025
Receita FederalReceita nega isenção de IR para venda de imóvel com quitação de multipropriedade19 de novembro de 2025
CARFPermuta de ações por imóveis pode gerar ganho de capital tributável, decide CARF18 de novembro de 2025
CARFCARF confirma incidência de IRPJ e CSLL sobre ganho de capital apurado na desmutualização de associação isenta17 de novembro de 2025
Receita FederalReceita reafirma percentual de presunção de IRPJ e CSLL sobre imóveis vendidos por empresas do setor imobiliário13 de novembro de 2025
Receita FederalReceita reafirma regras de tributação na cessão de precatórios judiciais11 de novembro de 2025
CARFCARF anula cobrança milionária de IRRF sobre operação societária por falta de provas10 de novembro de 2025
CARFCARF confirma autuação de IRRF sobre ganho de capital em operação societária com empresa estrangeira6 de novembro de 2025
Receita FederalVenda de terreno não dá direito à isenção de IRPF prevista para imóveis residenciais, decide Receita6 de novembro de 2025
CARFCARF limita atuação fiscal e preserva efeitos contábeis de operação entre empresas coligadas28 de outubro de 2025
CARFCARF reconhece dedução após comprovação de operação com venda de ativos no exterior24 de outubro de 2025
CARFPara CARF, efeitos da depreciação são neutros em empresas no Lucro Presumido17 de outubro de 2025