#ganho de capital

CARFPor voto de qualidade, CARF desconsidera SCP usada para venda de imóvel e mantém autuação por planejamento tributário abusivo

16 de janeiro de 2026

CARFCARF mantém exigência de IRPJ e CSLL sobre desmutualização da CETIP

4 de dezembro de 2025

Receita FederalReceita nega isenção de IR para venda de imóvel com quitação de multipropriedade

19 de novembro de 2025

CARFPermuta de ações por imóveis pode gerar ganho de capital tributável, decide CARF

18 de novembro de 2025

CARFCARF confirma incidência de IRPJ e CSLL sobre ganho de capital apurado na desmutualização de associação isenta

17 de novembro de 2025

Receita FederalReceita reafirma percentual de presunção de IRPJ e CSLL sobre imóveis vendidos por empresas do setor imobiliário

13 de novembro de 2025

Receita FederalReceita reafirma regras de tributação na cessão de precatórios judiciais

11 de novembro de 2025

CARFCARF anula cobrança milionária de IRRF sobre operação societária por falta de provas

10 de novembro de 2025

CARFCARF confirma autuação de IRRF sobre ganho de capital em operação societária com empresa estrangeira

6 de novembro de 2025

Receita FederalVenda de terreno não dá direito à isenção de IRPF prevista para imóveis residenciais, decide Receita

6 de novembro de 2025

CARFCARF limita atuação fiscal e preserva efeitos contábeis de operação entre empresas coligadas

28 de outubro de 2025

CARFCARF reconhece dedução após comprovação de operação com venda de ativos no exterior

24 de outubro de 2025