Pular para o conteúdo principal
Pular para o rodapé
Pautas
STF
STJ
Decisões Judiciais
STF
STJ
Decisões Administrativas
CARF
Receita Federal
TIT-SP
Comentários Editoriais
Reforma Tributaria
Rota da Contabilidade
Coluna do Rota
Notícias
Pautas
STF
STJ
Decisões Judiciais
STF
STJ
Decisões Administrativas
CARF
Receita Federal
TIT-SP
Comentários Editoriais
Reforma Tributaria
Rota da Contabilidade
Coluna do Rota
Notícias
×
Decisões Judiciais
▾
STF
STJ
Decisões Administrativas
▾
CARF
Receita Federal
TIT-SP
Comentários Editoriais
Coluna do Rota
Reforma Tributária
Rota da Contabilidade
Notícias
Quem Somos
Fale Conosco
#espólio
STJ
STJ afeta tema e decidirá se execução fiscal prossegue contra espólio quando o executado falece antes da citação
11 de novembro de 2025
TIT-SP
TIT-SP anula cobrança de ITCMD sobre cotas de fundo por ausência de doação comprovada
3 de novembro de 2025