#equivalência patrimonial
CARFCARF afasta IRPJ e CSLL sobre reavaliação de ativos de controlada no exterior
3 de dezembro de 2025
CARFPermuta de ações por imóveis pode gerar ganho de capital tributável, decide CARF18 de novembro de 2025
CARFPor voto de qualidade, CARF valida glosa de amortização de ágio na apuração da CSLL18 de novembro de 2025
CARFCARF confirma incidência de IRPJ e CSLL sobre ganho de capital apurado na desmutualização de associação isenta17 de novembro de 2025
TIT-SPTIT-SP confirma cobrança de ITCMD sobre doação de cotas subavaliadas7 de novembro de 2025
TIT-SPTribunal anula cobrança de ITCMD sobre doações de ações com base patrimonial ajustada3 de novembro de 2025
CARFCARF limita atuação fiscal e preserva efeitos contábeis de operação entre empresas coligadas28 de outubro de 2025
CARFCARF reafirma tributação de lucros no exterior mesmo com tratados contra bitributação21 de outubro de 2025