#crédito tributário

CARFCARF confirma responsabilidade solidária de sócios ocultos por esquema de sonegação fiscal

17 de novembro de 2025

TIT-SPEmpresa comprova boa-fé e reverte autuação no TIT-SP, que não reconhecia créditos de ICMS

14 de novembro de 2025

CARFPor voto de qualidade, CARF veta crédito de PIS/Cofins sobre frete de produtos monofásicos

11 de novembro de 2025

CARFCARF reconhece crédito tributário por pagamento indevido de COFINS-Importação sobre bônus comercial enviado ao exterior

10 de novembro de 2025

CARFCARF nega crédito de IRPJ por inconsistência na declaração de imposto pago no exterior

7 de novembro de 2025

TIT-SPICMS sobre devoluções: contribuinte perde disputa no TIT paulista sobre escrituração de imposto em operações com substituição tributária

6 de novembro de 2025

TIT-SPICMS sobre perdas em exportação de açúcar é mantido pelo TIT-SP

6 de novembro de 2025

STJSTJ mantém validade de provas com origem em colaboração premiada para aplicação de multa tributária

6 de novembro de 2025

CARFPor voto de qualidade, CARF exige retificação da GFIP e nega crédito previdenciário

4 de novembro de 2025

CARFVoto de qualidade mantém exigência de PIS após compensações contestadas

4 de novembro de 2025

CARFCARF nega dedução de perdas com créditos vencidos há mais de cinco anos

29 de outubro de 2025

CARFCompensações não homologadas seguem vedadas, mas créditos reconhecidos em autos paralelos poderão ser aproveitados, diz CARF

29 de outubro de 2025