#Contribuição Previdenciária

CARFPor voto de qualidade, CARF mantém contribuição previdenciária sobre abono e reflexos do aviso prévio

11 de novembro de 2025

Receita FederalRetenção previdenciária não se aplica a contratos de PPP sem cessão de mão de obra, diz Receita

11 de novembro de 2025

CARFPor voto de qualidade, CARF exige retificação da GFIP e nega crédito previdenciário

4 de novembro de 2025

CARFCARF afasta contribuição previdenciária de hospital após falta de prova de vínculo empregatício

31 de outubro de 2025

CARFPor voto de qualidade, CARF reconhece pejotização indevida e mantém cobrança de contribuições previdenciárias

28 de outubro de 2025

CARFPor voto de qualidade, CARF decide que construção em terreno de sócio valida cobrança de contribuição previdenciária

28 de outubro de 2025

CARFCARF afasta cobrança de contribuição previdenciária sobre serviços médicos terceirizados em hospital

27 de outubro de 2025

CARFCARF exclui bônus de contratação e contratos de representação comercial da base de cálculo da contribuição previdenciária

7 de outubro de 2025

CARFAcordo de PLR após início do exercício não afasta contribuição, decide CARF

29 de setembro de 2025

Receita FederalReceita afasta retenção de INSS em PPP sem cessão de mão de obra

22 de setembro de 2025

CARFCARF confirma desenquadramento de empresa do regime de agroindústria por uso ínfimo de produção própria

19 de setembro de 2025