#Contribuição Previdenciária

STJSTJ aplica modulação do STF e livra empresa de contribuição sobre terço de férias

8 de dezembro de 2025

CARFTaxas de alteração de passagens aéreas devem compor base da CPRB, decide CARF

3 de dezembro de 2025

Receita FederalReceita Federal define critérios de incidência de contribuição patronal sobre salário-maternidade

1 de dezembro de 2025

CARFCARF reconhece validade de SCP hospitalar e afasta cobrança de contribuição previdenciária

28 de novembro de 2025

CARFCARF mantém obrigatoriedade de contribuição previdenciária para titulares de cartório

24 de novembro de 2025

CARFPara CARF, confederação esportiva deve recolher contribuição previdenciária sobre valores pagos a atletas não profissionais

21 de novembro de 2025

CARFPor voto de qualidade, CARF mantém contribuição previdenciária sobre abono e reflexos do aviso prévio

11 de novembro de 2025

Receita FederalRetenção previdenciária não se aplica a contratos de PPP sem cessão de mão de obra, diz Receita

11 de novembro de 2025

CARFPor voto de qualidade, CARF exige retificação da GFIP e nega crédito previdenciário

4 de novembro de 2025

CARFCARF afasta contribuição previdenciária de hospital após falta de prova de vínculo empregatício

31 de outubro de 2025

CARFPor voto de qualidade, CARF reconhece pejotização indevida e mantém cobrança de contribuições previdenciárias

28 de outubro de 2025

CARFPor voto de qualidade, CARF decide que construção em terreno de sócio valida cobrança de contribuição previdenciária

28 de outubro de 2025