Pular para o conteúdo principal Pular para o rodapé
Rota Apet
  • Decisões Judiciais
    • STF
    • STJ
  • Decisões Administrativas
    • CARF
    • Receita Federal
    • TIT-SP
  • Comentários Editoriais
  • Reforma Tributaria
  • Rota da Contabilidade
  • Coluna do Rota
  • Decisões Judiciais
    • STF
    • STJ
  • Decisões Administrativas
    • CARF
    • Receita Federal
    • TIT-SP
  • Comentários Editoriais
  • Reforma Tributaria
  • Rota da Contabilidade
  • Coluna do Rota

#benefício fiscal

TIT-SPICMS sobre perdas em exportação de açúcar é mantido pelo TIT-SP
6 de novembro de 2025
CARFRedução do ITR depende de ADA anterior ao fato gerador, decide CARF
5 de novembro de 2025
CARFCARF valida exclusão de benefícios de ICMS da base do IRPJ sem exigência de contrapartida
5 de novembro de 2025
Receita FederalDebêntures de infraestrutura: Receita confirma que índice de preços integra conceito de “juros” para benefício fiscal
23 de outubro de 2025
STFEm julgamento de ADI, STF rejeita ação contra norma catarinense que vincula ICMS à política de preços
1 de outubro de 2025
Receita FederalReceita condiciona dedução de benefício de ICMS à existência de acréscimo patrimonial
26 de setembro de 2025
Rota Apet

Navegação

Decisões Judiciais
STFSTJ
Decisões Administrativas
CARFReceita FederalTIT-SP

Outras seções

  • Coluna do Rota
  • Comentário Editorial
  • Reforma Tributária
  • Rota da Contabilidade

Institucional

  • Quem Somos
  • Princípios Editoriais
  • Política de Privacidade
  • Termos e Condições de Uso

Contato

rota@apet.org.br(11) 3105-6191
© 2025 Rota da Jurisprudência. Todos os direitos reservados.
Mais um produto da