Comentário Editorial
Comentário EditorialIPI não recuperável e a fronteira da legalidade: o que está em jogo no Tema 1.373 do STJ
6 de novembro de 2025
Comentário EditorialSTF retoma julgamento do imposto sobre grandes fortunas: omissão legislativa ou usurpação de competência ?28 de outubro de 2025
Comentário EditorialApós anos de controvérsia, STF pacifica entendimento sobre ICMS-Difal24 de outubro de 2025
Comentário EditorialCriticada desde sua aprovação, súmula n° 169 do CARF é questionada no STF21 de outubro de 2025
Comentário EditorialContribuinte vence no Tema 1.350: STJ impõe limites à modificação da CDA pela Fazenda Pública17 de outubro de 2025
Comentário EditorialPlanejamento patrimonial em jogo: julgamento no STF pode mudar regras de ITBI13 de outubro de 2025
Comentário EditorialBatalha sem fim: contribuintes resistem à escalada fiscal e contestam medidas do executivo10 de outubro de 2025
Comentário EditorialCARF reconhece crédito de COFINS mesmo com parte do débito suspenso por liminar7 de outubro de 2025
Comentário EditorialO panorama atual das subvenções fiscais pela lente da Receita Federal: interpretações restritivas para o contribuinte30 de setembro de 2025
Comentário EditorialNova peça no quebra-cabeça das subvenções: tema volta ao STJ, mas indefinição persiste25 de setembro de 2025
Comentário EditorialVisando diminuir possíveis perdas com arrecadação, governo tenta manobra no STF: nada de novo no front23 de setembro de 2025
Comentário EditorialContribuintes questionam e STJ afeta tema sobre adicional de Cofins-importação sobre produtos com alíquota zerada19 de setembro de 2025