CARFCARF reconhece validade de benefício com Zona Franca, mas mantém tributação de bônus sobre vendas
11 de dezembro de 2025
CARFImportadora perde recurso no CARF por basear defesa em soluções de consultas não vinculantes10 de dezembro de 2025
CARFSeguradora perde no CARF pedido de compensação de Cofins por falha na comprovação de crédito10 de dezembro de 2025
CARFCARF anula Auto de Infração por falhas em arbitramento de base de cálculo de mercadoria extraviada9 de dezembro de 2025
CARFPor voto de qualidade, CARF mantém incidência de IOF sobre mútuos entre coligadas9 de dezembro de 2025
CARFCARF cancela autuação de R$ 37,3 milhões por suspensão de IPI em importações9 de dezembro de 2025
CARFPor unanimidade, CARF afasta tributação de bônus pagos por montadora a concessionária9 de dezembro de 2025
CARFCARF mantém glosa de despesas com consultoria por falta de comprovação da efetiva prestação de serviços8 de dezembro de 2025
CARFCARF valida intimação feita fora do domicílio fiscal e mantém autuação por omissão de receitas em SPC8 de dezembro de 2025
CARFDistribuição de lucros em sociedade simples: CARF cancela cobrança de contribuição previdenciária por suposta “pejotização”8 de dezembro de 2025
CARFCARF reconhece nulidade de Auto de Infração por ausência de saldo devedor em PIS e Cofins8 de dezembro de 2025
CARFCARF afasta glosa de despesas por suposta distribuição disfarçada de lucros5 de dezembro de 2025