Leo Sá - Agência Senado
CARFCARF reconhece sobremesas geladas como bebidas lácteas e anula cobrança milionária em caso de ampla repercussão
15 de janeiro de 2026
CARFPermuta de imóveis sem “torna” não gera acréscimo patrimonial tributável, reafirma CARF
15 de janeiro de 2026
CARFPor maioria, CARF afasta acusação de simulação e valida amortização de ágio em reorganização societária
15 de janeiro de 2026
CARFCARF cancela autuação de IRPJ e CSLL sobre benefício fiscal de ICMS ao afastar a exigência de vínculo com expansão empresarial
15 de janeiro de 2026
CARFCARF anula autuação por vício material em mudança imotivada de método em caso de preços de transferência
14 de janeiro de 2026
CARFCARF reconhece isenção de contribuição previdenciária sobre prêmios por desempenho extraordinário em programa de desinvestimento
14 de janeiro de 2026
CARFPor voto de qualidade, CARF mantém glosa de créditos de PIS/Cofins em aquisições com empresas inaptas
14 de janeiro de 2026
CARFEmpresa excluída do Simples Nacional pode escolher entre lucro real ou presumido, decide CARF
14 de janeiro de 2026
CARFCARF afasta tese de SCP e mantém cobrança sobre prestadores de serviços jurídicos
8 de janeiro de 2026
CARFPor voto de qualidade, CARF reforça exigência de liminar para afastar multa de ofício mesmo com sentença favorável
8 de janeiro de 2026
CARFHiring bonus e bônus de retenção entram na base da contribuição previdenciária, decide CARF por voto de qualidade
6 de janeiro de 2026
CARFPor voto de qualidade, CARF limita exclusão de crédito presumido de ICMS do IRPJ e CSLL ao valor líquido recebido
6 de janeiro de 2026