
CARFPor maioria, CARF reconhece função expositiva de adegas e cancela cobrança milionária de IPI
3 de fevereiro de 2026
CARFSubvenções integram base de cálculo do PIS/Cofins no regime não cumulativo, reafirma CARF2 de fevereiro de 2026
CARFPor voto de qualidade, CARF confirma norma de 1943 e nega dedução de bônus pagos a dirigentes de grande banco30 de janeiro de 2026
CARFVenda com subfaturamento entre empresas do mesmo grupo leva à manutenção de autuação fiscal de R$ 1,4 milhão30 de janeiro de 2026
CARFReceita de estacionamento descaracteriza isenção de condomínio e atrai tributação, decide CARF por voto de qualidade30 de janeiro de 2026
CARFVoto de qualidade confirma exclusão de empresa do Simples Nacional por prática reiterada de infração tributária, decide CARF30 de janeiro de 2026
CARFPor voto de qualidade, Câmara Superior do CARF exige comprovação de destinação para isenção do ITR30 de janeiro de 2026
CARFPor maioria, CARF mantém incidência de IRRF sobre rendimentos pagos por FII a cotistas investidores28 de janeiro de 2026
CARFCARF rejeita nulidade por voto de qualidade em disputa envolvendo gigante do setor eletroeletrônico28 de janeiro de 2026
CARFCARF cancela cobrança milionária de IRPJ e CSLL após erro de apuração pela fiscalização27 de janeiro de 2026
CARFCARF aplica IOF de 6% a estrutura com derivativos, mas reduz base em R$ 3,5 bi27 de janeiro de 2026
CARFCARF afasta acusações de fraude e valida amortização de ágio com empresa-veículo27 de janeiro de 2026
