CARFCARF confirma incidência de IRPJ e CSLL sobre ganho de capital apurado na desmutualização de associação isenta
17 de novembro de 2025
CARFCARF anula glosa por decadência e restabelece compensações previdenciárias14 de novembro de 2025
CARFCARF reconhece validade de hedge e autoriza devolução de IRRF pago a maior14 de novembro de 2025
CARFPor voto de qualidade, CARF nega crédito presumido da Cofins a empresa que terceiriza industrialização14 de novembro de 2025
CARFCARF reconhece dedutibilidade de IOF sobre mútuo entre empresas do mesmo grupo14 de novembro de 2025
CARFCARF afasta tese de autoria por pessoa jurídica e mantém glosa de royalties pagos ao exterior14 de novembro de 2025
CARFCARF cancela cobrança de IRPJ por extravio de documentos fiscais13 de novembro de 2025
CARFCARF reconhece subvenção para investimento e afasta CSLL sobre incentivo fiscal de ICMS13 de novembro de 2025
CARFPara fins de tributação, receita de aluguel pertence ao proprietário, não à administradora, decide CARF13 de novembro de 2025
CARFCARF exige rigor na comprovação para fruição de regime de Drawback Suspensão13 de novembro de 2025
CARFCARF reconhece transporte de resíduos como atividade sujeita a alíquota no lucro presumido13 de novembro de 2025
CARFCARF delimita responsabilidade em incorporação e invalida autuações com erro no sujeito passivo13 de novembro de 2025